O Dia Nacional da Consciência Negra foi criado pela Lei Federal 10.639 de 09 de janeiro de 2003 escolhendo o dia 20 de Novembro devido à morte do Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares no dia 20 de novembro de 1695.
A homenagem é mais do que merecida, pois Zumbi representou a luta do negro contra a escravidão, morrendo em combate, defendendo sua comunidade. Zumbi lutou até a morte pela liberdade do seu povo, demonstrada pela sua resistência ao sistema escravista.
Hoje é um dia muito importante para a raça negra, momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. A Constituição Federal de 1988 trouxe à abolição da escravatura e garantias importantíssima a raça negra. Se houve um avanço, ocorreu pelas lutas dos negros que sempre resistiram e lutaram incansavelmente contra as injustiças decorrida da escravidão.
No gigantesco Brasil é tímido ainda alguns segmentos aderirem espaços de debates sobre o assunto, uma vez que somente em algumas escolas é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdo que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.
No dia 20 de julho de 2010 foi instituída pela Lei 12.288 o Estatuto da Igualdade Racial que prevê a garantia a população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Para alguns o Estatuto da Igualdade Racial foi um retrocesso já que a carta magna de 1988 trouxe mais garantias do que o estatuto. Para os negros seria melhor retirar o estatuto, pois ele fragilizou a situação do negro. Na forma que foi aprovado frustrou o negro e as pessoas que brigam pela igualdade racial desafiando a militância negra a buscar formas de corrigir as distorções que o Estatuto apresentou. A esperança de que no ano que vem (2011) que será o ano internacional do dissidente comemorado pela ONU possa trazer algo que possa melhorar de fato.
Este dia não é um dia de troca de presente, mas um dia para refletirmos e buscar ações que traga igualdade entre as raças, ou seja, uma forma de reparação pelos os sofrimentos e injustiças aos negros.
Hoje mais de 300 cidades no Brasil é feriado em comemoração ao dia da consciência negra, inclusive em capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro.
Em alguns municípios o assunto já é tratado de forma mais consistente. Em Belo Horizonte, por exemplo, promulgou em junho deste ano a Lei 9.934 que cria a Política e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Estas são políticas públicas afirmativas que avança e fortalece a raça negra na luta pelo respeito e contra a discriminação.
Comecei o meu dia de hoje participando de um evento no CVT – Centro Vocacional Tecnologico – em comemoração do dia, onde foi levado o escritor Jonathas Wagner para falar sobre sua obra “ZUMBI”, os professores de Capoeira Gilson, Kanu e Cutia onde eles relataram as suas lutas pela valorização e popularização da capoeira. Este evento teve a coordenação do Willian Barcellos que é professor de história, evento que teve participação de alunos da rede municipal. Foi passado um documentário do Senado sobre o dia e um filme “BESOURO” retratando da história da Capoeira.
Enquanto não houver um dispertamento amplo, ou seja, uma CONSCIÊNCIA de fato do dia, pois este não é o dia de entidades, órgãos e outros tratarem do assunto sem primeiro dar ênfase no sentido do dia, dando assim uma consciência mais profunda sobre o dia.